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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:40
Fragmento ósseo em hambúrguer bovino fabricado pela ré.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:15
Fiat e concessionária devem indenizar cliente por produto defeituoso
Após 8 anos, Daniel Dias será ressarcido com indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:05
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso
O Ponto Frio foi condenado a ressarcir e a indenizar um cliente por vender uma mercadoria com defeito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:34
Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por produto defeituoso
Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:55
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Produto defeituoso. Negligência na solução do problema.
Frustração e abalo superiores à normalidade. Indenização devida. Valor compatível com a extensão do dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.
configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:16
Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.